Encarregado de Dados: o guardião da privacidade
Conhecido também como DPO – Data Protection Officer, o Encarregado de Dados foi uma das novidades que chegou junto com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Trata-se de uma nova posição que deve ser criada dentro da estrutura da organização, responsável por atuar como como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Uma das premissas para atuação do DPO é que a pessoa que assuma essa posição tenha total autonomia para tratar as questões relacionadas à privacidade de dados pessoais. É importante também que tenha acesso facilitado à alta liderança, o que possibilita dar prioridade às tratativas em situações de incidente.
Já deu pra perceber que é um cargo de grande responsabilidade. Indicar uma pessoa para ser DPO e representar a organização frente à ANPD pode ser um desafio e nossa missão aqui na Tornari é facilitar a rotina para as empresas.
Quem pode ser DPO?
Não existe uma regra específica que trate da formação e competências para exercer a atividade de DPO. O Encarregado de Dados pode ser uma pessoa da própria organização, indicada para essa atividade, podendo inclusive acumular outras funções.
Existe também a possibilidade de contratação de um DPO terceirizado, que pode ser pessoa física ou jurídica especializada nesse serviço.
Para as empresas que optem pelo DPO vinculado à sua estrutura organizacional, elencamos algumas características que consideramos diferenciais para essa posição e que podem apoiar a escolha do profissional:
– Ter domínio da LGPD e conhecer demais legislações que versam sobre proteção de dados pessoais;
– Estar envolvido em processos referentes à proteção de dados e privacidade;
– Conhecer os fluxos e processos da organização;
– Ter conhecimento na área de Segurança da Informação;
– Ter bom relacionamento e trânsito facilitado nas áreas;
– Ser discreto e altamente responsável para lidar com informações sensíveis/sigilosas;
– Ser ágil na solução de problemas e tomada de decisão.
Profissionais que atuam em áreas como Segurança da Informação e Compliance costumam ser os escolhidos pelas empresas para assumirem essa responsabilidade, mas não é regra.
DPO interno ou terceirizado?
Essa é uma escolha particular de cada empresa. Em ambos os modelos, sempre haverá prós e contras que devem ser avaliados com critério para uma boa escolha.
No caso de um DPO interno, o fato da pessoa conhecer a organização e entender seus processos é um ponto positivo que encurta algumas etapas. Por outro lado, exige um cuidado mais atento para evitar conflito de interesses, bem como garantir que o acúmulo com outras funções não prejudique as atividades do DPO.
O DPO terceirizado exigirá um período de adaptação para que o profissional faça uma imersão nos processos da organização. Em contrapartida, os riscos de lidar com interesses conflituosos diminui, tendo um profissional especializado totalmente dedicado às questões de privacidade e proteção de dados.
Não há caminho certo ou errado, a escolha vai de acordo com a estrutura e objetivos de cada empresa.
Sabia que a Tornari tem o serviço de DPO terceirizado?
Se você já decidiu que vai terceirizar seu Encarregado de Dados, a Tornari conta com consultores especializados e totalmente preparados para assumir essa atividade. Temos planos sob medida para atender a sua empresa, vamos conversar?